Termos e Condições de Uso
Última atualização: [inserir data]. Este documento é um modelo geral e deve ser revisado por um profissional jurídico antes de sua publicação definitiva, de modo a garantir conformidade com a legislação aplicável à atividade da Nitiwalio.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o website, as plataformas, os relatórios e quaisquer outros serviços oferecidos pela Nitiwalio ("Serviços"), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos e condições descritos neste documento ("Termos"). Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário não deve utilizar os Serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Nitiwalio oferece soluções de inteligência de dados e análise preditiva aplicadas à gestão de risco em mercados de criptoativos. Os Serviços incluem, entre outros, relatórios analíticos, painéis informativos e conteúdos educativos disponibilizados por meio do website e de canais associados.
As informações e análises fornecidas pela Nitiwalio têm caráter exclusivamente informativo e não constituem recomendação de investimento, aconselhamento financeiro, jurídico ou de qualquer outra natureza. A decisão sobre qualquer operação financeira é de responsabilidade exclusiva do usuário.
3. Elegibilidade e Cadastro
Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais ou profissionais, como nome, e-mail e dados de contato. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo o único responsável pela exatidão dos dados informados.
O uso dos Serviços é restrito a pessoas com capacidade legal para celebrar contratos, nos termos da legislação aplicável.
4. Uso Aceitável
O usuário compromete-se a utilizar os Serviços de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, sendo vedado, entre outras condutas:
- Reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdo da Nitiwalio sem autorização prévia e expressa;
- Utilizar os Serviços para fins fraudulentos, ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
- Realizar engenharia reversa, cópia ou adaptação de qualquer tecnologia, algoritmo ou metodologia empregada pela Nitiwalio;
- Interferir no funcionamento normal da plataforma por meio de vírus, scripts automatizados ou qualquer outro mecanismo nocivo.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela Nitiwalio, incluindo textos, gráficos, logotipos, metodologias, interfaces e demais materiais, é protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence à Nitiwalio ou a seus licenciantes. Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como transferência de direitos de propriedade intelectual ao usuário.
É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável de uso dos Serviços, exclusivamente para fins pessoais ou profissionais autorizados, nos termos aqui descritos.
6. Isenção de Responsabilidade
Os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" ("as is"), sem garantias de qualquer natureza quanto à exatidão, integralidade, atualidade ou adequação a propósitos específicos. A Nitiwalio não garante que os Serviços estarão livres de erros, interrupções ou falhas técnicas.
Mercados de criptoativos envolvem riscos elevados de volatilidade e perda de capital. A Nitiwalio não se responsabiliza por quaisquer perdas, danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso das informações disponibilizadas, nem por decisões de investimento tomadas com base nos conteúdos apresentados.
7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Nitiwalio, seus representantes, colaboradores e parceiros não serão responsáveis por danos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços, ainda que tenham sido alertados sobre a possibilidade de tais danos.
8. Links e Serviços de Terceiros
O website pode conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros. A Nitiwalio não exerce controle sobre tais conteúdos e não se responsabiliza por sua exatidão, políticas de privacidade ou práticas comerciais.
9. Modificações dos Termos
A Nitiwalio reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no website. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento. O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação tácita das novas condições.
10. Suspensão e Encerramento
A Nitiwalio poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário aos Serviços, total ou parcialmente, em caso de violação destes Termos ou de qualquer conduta considerada prejudicial à plataforma, a terceiros ou à própria Nitiwalio.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos pela legislação do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da Nitiwalio para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste documento, ressalvadas disposições legais em contrário.
12. Disposições Gerais
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implicará renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, o usuário pode entrar em contato com a Nitiwalio por meio dos canais disponibilizados na página de contato do website.